Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2025 - 11:48
Davi Alcolumbre defende fortalecimento do Brics e de organismos internacionais
Parlamentares recebem delegações no 11º Fórum Parlamentar do BRICS, discutindo fortalecimento de organismos internacionais e regulação de IA
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Março de 2025 - 10:23
O preocupante recorde de afastamentos de trabalhadores por ansiedade e depressão no Brasil

A crise de saúde mental no Brasil afeta milhares de trabalhadores. Aumento de afastamentos, direitos previdenciários e responsabilidade das empresas em foco
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2025 - 10:53
Greve de peritos do INSS estará no foco da Comissão de Fiscalização, diz Dr. Hiran
A Comissão de Transparência do Senado, presidida por Dr. Hiran, vai abordar a paralisação dos peritos do INSS e a reestruturação da Funasa em 2025
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Janeiro de 2025 - 10:50
Fenaprevi: oito em cada dez brasileiros se preocupa com futuro, mas a maioria tem dificuldades no planejamento financeiro

De acordo com pesquisa promovida pela Federação junto ao DataFolha, dificuldades para economizar e gerar renda suficiente para poupar são alguns dos desafios
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2024 - 09:36
Regulamentação das apostas online ganha urgência após investigação de influenciadores
Prisão da influenciadora destaca importância de monitoramento no setor
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2024 - 13:35
TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando uma das partes não quer negociar
O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 14:27
Aposta é entretenimento e não pode ser tratada como investimento, diz especialista
Pesquisa divulgada recentemente pela Anbima revelou que participação de brasileiros em plataformas de apostas online é sete vezes maior que na Bolsa de Valores
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Março de 2024 - 14:56
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:50
Mês da mulher: especialista em direito e saúde elenca direitos das mulheres na saúde suplementar

Especialista lembra que mulheres têm acesso garantido a planejamento familiar, exames e tratamentos incluídos no Rol da ANS
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:15
TJ-GO reforma decisão e suspende auto de infração de R$ 1,3 milhão aplicado à empresa de forma ilegal
O relator, desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto, acatou o pedido da parte autora, representada na ação pelo advogado Diêgo Vilela, e considerou que o processo administrativo adotado foi “ilegal, irrazoável e desproporcional”
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 11:53
Suspensão de ações sobre cannabis coloca em risco atendimento a pacientes

Milhares de pessoas atendidas por associações são afetadas pela suspensão que já dura quase 1 ano
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 12:02
Presidente Lula pode sofrer impeachment por comparação entre Gaza e Holocausto?

Especialista em Direito Constitucional explica que, comprovada a finalidade das declarações, Lula pode responder a um processo de impeachment
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:21
Carnaval: Quais são as regras para levar malas em voos?

Aeroportos da Infraero esperam 118 passageiros no feriado de 2024
-
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:17
Perdeu o prazo de adesão ao Simples Nacional? Veja como regularizar a situação de sua empresa

Contadora e especialista em finanças Dora Ramos destaca como alternativa a troca do regime tributário ou até o encerramento do CNPJ
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 17:32
Trabalhador deve ser indenizado por banheiros sujos em alojamento superlotado, decide 5ª Câmara
Colegiado considerou que condições de moradia oferecidas pela empresa feriram dignidade do empregado
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:53
O impacto da alienação parental nas crianças

Especialista explica como esses casos podem afetar a saúde mental dos pequenos por longos períodos
-
Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:36
Avanços e desafios futuros na recuperação de crédito

Dra Patrícia Maia, advogada e especialista no setor, traz uma análise das novas fronteiras da recuperação de crédito de segunda e terceira linha no contexto atual
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:54
Spotify irá deixar Uruguai diante de lei autoral aprovada

Direito conexo pago pelas plataformas de streaming
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:09
Médicos vão à Justiça pelo direito de divulgar pós-graduações
Resolução, que já foi considerada ilegal pela Justiça Federal, impede que profissionais divulguem especializações válidas pelo MEC
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:33
O poder da consciência negra
Por Gisele Leite

Home